Brasil Rejeita ação da OTAN no Atlântico Sul. Mercosul repudia ação da Inglaterra nas Malvinas

 

Denise Chrispim Marin CORRESPONDENTE / WASHINGTON – O Estado de S.Paulo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou formalmente aos Estados Unidos a rejeição do Brasil a qualquer interferência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Atlântico Sul. Em conversas com autoridades americanas nos últimos dias, Jobim afirmou que o governo brasileiro vê com reservas as iniciativas de Washington de associação das duas áreas geoestratégicas do oceano.

A tese da “atlantização” da Otan tem sido reforçada especialmente pelos EUA, que conseguiram estender a ação dessa organização a regiões distantes do Atlântico Norte, como o Afeganistão.

“O Atlântico Sul responde a questões de segurança muito diferentes das do Atlântico Norte”, afirmou Jobim ao Estado. “A Otan não pode substituir a ONU”, acrescentou ele, referindo-se ao temor de os EUA se valerem dessa organização para promover ações multilaterais sem o respaldo do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Jobim já havia anunciado a preocupação brasileira em uma conferência no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, em setembro. Na ocasião, argumentou que uma interpretação literal do conceito de “atlantização” da Otan permitia a intervenção dessa entidade em qualquer parte do mundo e sob vários pretextos, especialmente o risco energético. Diplomatas brasileiros informaram que o governo tenta convencer sócios da Otan também parceiros comerciais do Brasil na área militar, como a França e a Itália, a desaprovar esse conceito.

Ontem, Jobim expôs a posição brasileira ao conselheiro de Defesa Nacional da Casa Branca, general James Jones. Na noite anterior, havia explicado a questão ao subsecretário de Estado para o Hemisférico Ocidental, Arturo Valenzuela. O tema foi explorado ainda pelo ministro em uma mesa-redonda na Universidade Johns Hopkins, ontem, da qual parlamentares americanos participaram.

Jobim explicou ao Estado que o Brasil não entrará em entendimento com os EUA sobre essa questão porque o país não ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. A rigor, isso significa que a Casa Branca não é obrigada, por lei, a respeitar a plataforma continental de 350 milhas náuticas de distância e os 4.000 quilômetros quadrados de fundos marinhos do Brasil, que estão definidos pela convenção.

Essa situação traz preocupações especiais ao governo brasileiro em relação à exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Fonte: Plano Brasil / Estado de SP

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Chanceleres do Mercosul rejeitam manobras militares nas Malvinas 

Os chanceleres do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, expressaram nesta segunda-feira em comunicado conjunto seu “mais direto protesto” pela decisão do governo britânico de realizar manobras militares nas ilhas Malvinas.

Os ministros, que se encontram em Montevidéu para participar das reuniões do parlamento do Mercosul (Parlasul), ratificaram a “preocupação” do bloco por essa decisão do Reino Unido e apoiaram as recentes declarações da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Grupo do Rio neste sentido.

Também expressaram rejeição às declarações formuladas por fontes britânicas à imprensa nas quais indicavam que as manobras seriam “exercícios rotineiros” realizados há 20 anos nas ilhas.

Segundo os chanceleres do Mercosul, a conduta britânica gera “preocupação” e constituiria uma violação das normas de segurança da navegação da Organização Marítima Internacional (OMI).

Argentina apresentou, na última semana, um protesto formal perante a OMI e remeteu à ONU uma cópia do protesto que fez chegar ao Reino Unido por estas manobras nas ilhas, que os britânicos invadiram em 1833 e ocupam desde então.

Argentina e Reino Unido protagonizaram, em 1982, um enfrentamento bélico pelas Malvinas que deixou cerca de mil mortos e, desde então, o país sul-americano não deixou de reivindicar perante a ONU e outros organismos internacionais a soberania das ilhas, situadas a 400 milhas marítimas de seu litoral.

Fonte: Plano Brasil