Seria um pretexto para o controle futuro da Liberdade de Expressão na Internet?
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o País por 24 horas por descumprimento de uma liminar. A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch.
No final da tarde desta sexta, o Facebook apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) um pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no País será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página "Reage Praia Mole". A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.
Fonte: Terra
Na certa este cidadão deve ser algum político corrupto (o Brasil está cheio deles) e acha ruim quando alguém fala mal (com razão). Eu vou ser preso então por 24 anos porque o que eu falo do PT, do Lula e da Dona Dilma no meu Face e em minha página não "está no gibi" rsrsrsrsrsrs.
ResponderExcluirE estou pouco me lixando, ninguém toma uma decisão séria contra a corrupção neste país, mas tem sempre um juiz, tomando decisões idiotas que muitas vezes passa por cima de outras leis, é uma pena e tudo isso passa despercebido nas vistas do povo que dorme em berço esplêndido.
Este país realmente precisa de uma grande reforma e pra isso o sistema todo tem que cair, para que renasça um novo com justiça e equidade e eu não estou falando dessa nova ordem illuminati que só vai beneficiar á eles, falo de algo que venha pelas mãos de todos os homens (de bem) deste país e mundo.
Eu já não aguento mais este país com tudo de errado que tem nele e ninguém faz nada, dane-se os senhores do mundo (pra mim são senhores da zona), se eles vierem aqui com suas forças é meter bala neles também e ponto final.
Mas o governo brasileiro está deixando seu povo morrer e não faz nada e ainda se vende e nos vende pra elite mundial, e o povo também não faz nada a maioria no comodismo "é mais fácil ficar de quatro e aceitar tudo do que ficar de pé e reagir", mas fique de quatro quem quiser eu não ficarei.
Eu sei muito bem o que o PT está fazendo com este país... Eu to revoltado!
(Y)
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