Entenda o Caso Battisti

A libertação do ex-ativista político Cesare Battisti é alvo de protestos e ameaças na Itália. As famílias das vítimas cobram do governo italiano retaliação em relação ao Brasil. As autoridades italianas, por sua vez, reiteraram, em comunicado, que vão recorrer à Corte de Haia. Mas ainda não há data para ingressar com a ação. A imprensa italiana divulgou hoje (10) o primeiro dia de Battisti em liberdade.

O jornal Corriere Della Sera, um dos principais da Itália, informou em uma das reportagens de capa que Battisti reclamou do clima seco de Brasília. Mas, segundo o advogado dele, Luís Roberto Barroso, a queixa não se transformou em um problema.

No jornal La Repubblica, o destaque é para a reação das famílias das vítimas. Nos anos 70, na Itália, Battisti foi condenado à revelia à prisão perpétua por participação de quatro assassinatos. Os parentes dos mortos afirmaram que a não extradição e a libertação do ex-ativista representam uma absolvição para ele.

Para os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores da Itália, a decisão da Suprema Corte do Brasil não pode encerrar o caso Battisti. As autoridades anunciaram que irão recorrer à Corte de Haia. No recurso, os italianos pretendem afirmar que o Brasil descumpriu um tratado de extradição que tem com a Itália, assim como transgrediu os princípios do direito internacional.

O argumento dos italianos é uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a extradição e autorizou a libertação imediata de Battisti, preso no Brasil desde 2007. 'A equipe italiana irá ativar imediatamente outro mecanismo possível de proteção judicial", diz o texto. O comunicado informa que a alternativa analisada é recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, para rever a decisão, "que não corresponde aos princípios gerais do direito e às obrigações contidas no direito internacional'.

Ontem (9), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, negou que a decisão sobre Battisti atrapalhará as relações com a Itália. De forma semelhante reagiu o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Ele disse que o assunto está sob responsabilidade do Judiciário e não do Executivo.

Fonte: MSN/  Agência Brasil

SEMPRE GUERRA: Agora explicarei o que aconteceu nas relações Brasil x Itália. Antes de mais nada, entendo a indignação de muitos, pois olhando superficialmente para o caso, o Brasil protegeu um acusado de  terrorismo com a decisão do Lula e a confirmação do STF. Mas tem muita coisa por trás de tal decisão.

Primeiramente, gostaria de dizer que as posições brasileiras e italianas sempre foram de harmonia na OMC, ONU e demais órgãos internacionais, assim como suas relações bilaterais, então o que explica a escala de tensão dos dois países?

Por que o Lula disse não á Itália? Certamente o nosso então presidente, concordaria sem hesitar em enviar Cesare Battisti de volta a Itália para ser julgado... O problema foi como veio este pedido de nosso parceiro europeu: "Envie Battisti de volta, ou terão consequências desagradáveis..." Espera um pouco! Não era nosso parceiro em todos os assuntos, que ameaça foi esta?

Então o Lula disse não e o STF consolidou. No dia seguinte, Berlusconi recebeu os jornalistas em uma grande sala e deixou uma frase no ar: "Querem que declaremos guerra ao Brasil?" Os jornalistas olharam perplexos e então Berlusconi mudou de foco e voltou a criticar a decisão do STF como todos na Itália fizeram seguindo o script.

A retaliação italiana virá, será mais difícil as relações bilaterais em comércio exterior, o possível ingresso do Brasil em uma cadeira fixa na ONU e até mesmo acordos militares com a Itália e toda União Européia. Dizem até que o país europeu não virá na Copa e Olimpíadas no Brasil. 

Que seja! Por mais que o país seja um de Terceiro Mundo, que nunca seremos potência um dia ou as nossas armas nem chegam a 10% das armas da OTAN, como os jornais italianos e europeus disseram... Não dá mais para abaixar a cabeça e aceitar condições impostas de potências militares e países desenvolvidos.

Sei que haverão críticas aqui no Blog, posso até ser censurado, mas esta foi a minha opinião.

Yusuke - Sempre Guerra